A 3ª Câmara Criminal/SC negou pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de
um idoso suspeito de estupro de pessoa vulnerável, contra decisão que converteu
sua prisão em flagrante na versão preventiva. Na comarca, o juiz pautou-se na
garantia da aplicação da lei penal, em caso de condenação.
A câmara entendeu correta a decisão do magistrado, pois, além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa.
A defesa sustentou que não haveria risco à aplicação da lei penal, já que o paciente, idoso de 67 anos, sempre viveu na comarca. Além disso, réu primário, aposentando e de boa conduta social. Por fim, alegou que, o fato de o crime ser hediondo não impediria que respondesse a acusação em liberdade..
O relator do processo, desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann, lembrou que o acusado já evadiu-se do "distrito da culpa anteriormente", tendo em vista que possui processo suspenso. Igualmente, "o endereço informado por ele à Autoridade Policial é, em realidade, o endereço de um hotel localizado no centro da cidade (...), observado que o conduzido se declarou agricultor, o que permite presumir que não é naquele endereço que o conduzido possui residência".
A câmara entendeu correta a decisão do magistrado, pois, além de responder a outro processo, o endereço do paciente é um hotel, o que demonstra não haver residência fixa.
A defesa sustentou que não haveria risco à aplicação da lei penal, já que o paciente, idoso de 67 anos, sempre viveu na comarca. Além disso, réu primário, aposentando e de boa conduta social. Por fim, alegou que, o fato de o crime ser hediondo não impediria que respondesse a acusação em liberdade..
O relator do processo, desembargador substituto Leopoldo Augusto Brüggemann, lembrou que o acusado já evadiu-se do "distrito da culpa anteriormente", tendo em vista que possui processo suspenso. Igualmente, "o endereço informado por ele à Autoridade Policial é, em realidade, o endereço de um hotel localizado no centro da cidade (...), observado que o conduzido se declarou agricultor, o que permite presumir que não é naquele endereço que o conduzido possui residência".
Fonte: TJSC.
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