Brasília – A Receita
Federal libera, hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de
restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será
depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O
último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no
Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União. O
contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da
Receita para verificar por que caiu na malha fina.
As pessoas que identificarem
algum erro devem enviar a chamada declaração retificadora. O extrato da
declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
(e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda. Para
utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página
da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Para
gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega
das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o
contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. O tamanho
dos lotes depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. No segundo lote, o
valor liberado chega a R$ 1,3 bilhão destinados a pouco mais de 1 milhão de
contribuintes. O valor está acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano,
totalizando 2,21% de correção.
Com a liberação do segundo lote, sobe para R$
4,03 bilhões o valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos
nos dois lotes subiu para 2,9 milhões. Para saber se a declaração foi liberada,
a pessoa deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o
Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e
smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a
consulta.
A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante
um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por
meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência
do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo número
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em
conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Agência Brasil.
