Por mais barulho que
faça, nosso Imposto de Renda é um leãozinho de zoológico. Do total de impostos
arrecadados no país, apenas 21% incidem sobre a renda. A média da OCDE,
organização internacional que é uma espécie de "clube dos países ricos", é de
33%. Destacam-se países como Reino Unido (37%), EUA (43%), Austrália (57%) e
Dinamarca (61%).
Nós somos como nossos vizinhos: a média da América Latina é
25%. Por outro lado, nossa tributação sobre o consumo é bem mais elevada,
representando 43% da arrecadação --e a metodologia da OCDE, que levou a esses
dados, não inclui nessa conta as contribuições sociais, que no Brasil são
bastante altas (mais 26%) e também acabam sendo repassadas ao consumidor. Nenhum
país rico tem uma taxa tão elevada de impostos sobre o consumo. A média da OCDE
é novamente 33%. Estados Unidos e Japão não chegam a 19%. Há algo nos trópicos
contra o consumo: latino-americanos cobram 52%. Essa diferença entre países da
América Latina e desenvolvidos não é meramente um detalhe técnico tributário.
Ela tem impactos fortes tanto no acesso a produtos e serviços, cujos preços
ficam bem mais elevados, quanto na distribuição de renda.
POBRES PAGAM MAIS
Isso
porque tributos sobre consumo prejudicam mais os pobres do que os ricos. É fácil
entender o motivo: quem ganha R$ 50 mil por mês provavelmente guarda ou investe
boa parte do seu salário, consumindo apenas uma fatia dele. Quem ganha R$ 800,
porém, provavelmente consome tudo em produtos básicos no mercado, sem criar
poupança alguma.
Assim, se os impostos são sobre consumo, o pobre é taxado em
uma proporção bem maior da sua renda. Estudos realizados nos últimos anos
tentaram quantificar isso. As estimativas variaram entre 41% (Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário), 62% (Universidade Estadual de Londrina)
e 86% (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a mais, conforme a metodologia.
O fato de os países em desenvolvimento tributarem consumo remete a uma questão
do tipo "ovo ou a galinha": somos pobres porque tributamos assim ou tributamos
assim porque somos pobres? Por um lado, de fato é difícil para países pobres
arrecadar apenas via renda.
Veja o caso do Brasil: todo mundo com renda mensal
acima de cerca de R$ 2.000 por mês tem de pagar IR de pessoa física. Embora não
se trate de nenhuma fortuna, apenas 25 milhões de pessoas se qualificam para tal
"honra". Elas representam só 25% da população economicamente ativa (100
milhões). Se somos pobrinhos demais, o nosso governo tem custos altos e o jeito
foi partir para cima do consumo.
Além disso, em um país com muita informalidade
como o Brasil, é mais fácil sonegar na declaração do Imposto de Renda do que
dizer à caixa do supermercado que não vai pagar a carga tributária embutida no
saco de arroz, pedindo para que ela não conte para ninguém. Por outro lado,
também é verdade que as nossas alíquotas de IR não são tão elevadas. Novamente
no caso das pessoas físicas, elas variam entre 0% e 27,5%.
Mesmo esquecendo
países como os da Escandinávia, há muitas nações com taxas maiores. No caso dos
EUA, por exemplo, tanto pobres quanto ricos pagam mais. Não há isenção, mesmo o
mais desafortunado assalariado paga 10%. Por outro lado, o teto é de 39,6% para
tudo que ultrapassar US$ 400 mil ao ano (cerca de R$ 70 mil ao mês). No Reino
Unido, a taxa também pode chegar a 45% para quem ganha muito bem. No Brasil, o
imposto mais relevante incide sobre o consumo: é o ICMS, dos Estados. Em 2012,
sua arrecadação total foi de R$ 327 bilhões.
FORTUNAS
No quesito impostos sobre
patrimônio, segundo a OCDE, nos aproximamos de países desenvolvidos: 4,8% da
arrecadação brasileira sai de tributos como IPTU e IPVA, contra 5,4% nos países
ricos. O meio mais imediato de aumentar esse valor seria regulamentar o Imposto
sobre Grandes Fortunas, autorizado pela Constituição de 1988 sem nunca ter ido
adiante. De qualquer forma, a sua arrecadação estimada seria de R$ 3,5 bilhões
ao ano --cerca de 0,25% do total do país. Por RICARDO MIOTO.
Fonte: Folha de São Paulo.
