O clima de
descontentamento na Receita Federal é crescente com o modelo de desonerações e o
enfraquecimento do papel do órgão na formulação da política tributária. O Fisco
estaria passando ao largo do centro das decisões mais importantes e a estratégia
de corte de tributos é vista por setores da RF como desordenada.
É grande o
temor na área técnica de que as sucessivas desonerações anunciadas pelo governo
se transformem numa "bomba relógio" para as contas públicas, de difícil
desmontagem no caso de piora das condições da economia brasileira e mundial. A
maior crítica é de que muitas medidas são anunciadas sem que a regulamentação
esteja "azeitada" e o seu impacto no sistema tributário brasileiro devidamente
avaliado. Há uma preocupação com o risco das desonerações para a arrecadação
neste e nos próximos anos.
Os cálculos estariam sendo feitos de forma frágil,
porque a renúncia fiscal envolvida nas decisões de desonerações é difícil de ser
mensurada. Outro problema é que os cálculos usados para embasar as decisões de
renúncia fiscal de caráter permanente, como as da desoneração da folha de
pagamento, consideram apenas um período curto.
O ministro da Fazenda, Guido
Mantega, disse que não existe nenhum enfraquecimento da Receita nas definições
de política tributária. Mantega destaca que, sem a Receita, as desonerações não
teriam ocorrido e que todos os cálculos das desonerações foram feitos pela
órgão.
Fonte: Diário do Nordeste.
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