Uma força-tarefa
composta por equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e pelo Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público
Estadual, deflagrou nesta terça-feira, 21/05, a Operação Yellow que visa
desarticular uma organização responsável por fraudes fiscais no setor de
esmagamento de soja.
A operação conta com apoio da Secretaria de Segurança
Pública. Participam da ação cerca de 60 agentes fiscais de rendas da Secretaria
da Fazenda e 33 promotores de Justiça do Gaeco, além de integrantes da Polícia
Civil. As equipes cumprem Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão em dez
empresas e endereços de pessoas físicas, entre os quais, de servidores da
Secretaria da Fazenda, o que ensejará imediata abertura de investigação
administrativa.Os alvos estão concentrados na Capital e na região de Bauru.
A
fraude descoberta por fiscais da Delegacia Regional Tributária de Bauru consiste
na simulação de operações intermediárias com soja e derivados visando a geração
de créditos irregulares de ICMS para os destinatários. O prejuízo estimado em
impostos estaduais alcança centenas de milhões de reais.
Além da simulação de
operações, identificou-se também a utilização de empresas de fachada, bem como
quadros societários compostos por empresas "offshore" e "sócios-laranja". As
empresas com participação de "offshore" e "laranjas" absorviam todos os débitos
fiscais - que não eram pagos - produzindo uma blindagem comercial e financeira
para as empresas do setor de soja que engendraram as fraudes.
Os objetivos da
operação são desarticular a organização, apreender documentos e arquivos
digitais, ampliando o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e
penal, além de apurar a real extensão desta organização e dos prejuízos por ela
causados.
Fonte: SEFAZ/SP.
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