O governo de São Paulo
incluiu três produtos do setor de autopeças no regime de substituição
tributária. A partir de 1º de julho, as indústrias paulistas que comercializam
batentes, buchas e coxins deverão recolher o ICMS antecipadamente, em nome de
toda a cadeia produtiva. A inclusão foi feita por meio do Decreto nº 59.243,
publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a norma,
os contribuintes que possuem produtos em estoque deverão apurar o imposto
devido, para adequar as próximas operações ao regime de substituição tributária.
O pagamento do ICMS dessas mercadorias poderá ser parcelado em até dez vezes. A
primeira parcela deverá ser recolhida até a entrada em vigor do decreto. A
alteração, segundo o decreto, foi realizada após “pedido formulado pelas
entidades representativas do setor”.
Fonte: Bárbara Mengardo - Valor Econômico.
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